O delito de opinião: as "mentiras"

Pacheco Pereira hoje no Público:


"Não houve mentiras porque Bush e Blair estavam convencidos de que as armas de destruição maciça existiam no Iraque

Os governos mentem. Nem sequer vale a pena acrescentar a frase "todos mentem", que agora o Dr. House popularizou ao lembrar aos seus assistentes de que é boa prática presumir esse facto para o diagnóstico médico. Nem acrescentar que a vida social se alicerça na mentira "social" e que sem ela não poderíamos viver sem ser num sistema totalitário, em total transparência face ao Big Brother. A única verdade que merece o V grande é a do Divino, mas essa não cuida das matérias terrenas que Deus deixou a César. É cinismo? Não, não é, são os facts of life.

Todos os governos mentem por duas razões distintas, uma má e condenável e outra necessária e conforme o sentido de Estado, a segurança e o bem-estar dos cidadãos, logo, boa. Estive para escrever boa entre aspas, para fazer vénia ao significado moral da palavra, mas de facto não tem muito sentido fazê-lo. É boa mesmo porque é boa, porque se vive na terra e não no Paraíso utópico.

A parte condenável da mentira do Estado, dos governos, dos políticos, é a que significa ocultar dados que não se quer que se saibam porque prejudicam a imagem governamental ou dos políticos, para encobrir ilegalidades, enganos, falcatruas diversas, inaceitáveis sob qualquer ponto de vista. Essa parte da mentira é a que exige escrutínio e denúncia pública, a que justifica os direitos da comunicação social num país livre para denunciar os abusos do poder, a que o Parlamento deve ter condições para inquirir e denunciar, é simples de definir e tratar.

Já é mais complicada a mentira necessária que todos os governos democráticos praticam. Como por exemplo, a que leva um ministro das Finanças a negar uma desvalorização da moeda sem ambiguidades, duas horas antes de a anunciar. Ou a que leva qualquer primeiro-ministro português a responder com um enfático "não" se lhes fosse perguntado: conduz o Estado português operações de espionagem nos nossos muito amigos países africanos de expressão portuguesa? Claro que não, nunca, jamais em tempo algum.

Os críticos da intervenção americana do Iraque que andam desde o primeiro dia a bradar "mentirosos" para Bush, Blair, Aznar e Barroso devem estar a pensar, chegados aqui no artigo, que eu vou defender a necessidade da mentira de Estado "boa", para o que se passou com as armas de destruição maciça. Enganam-se porque no essencial, e é aqui o essencial que conta, não houve mentiras nem do primeiro grau, nem do segundo, nem do terceiro. Nem mentira para ocultar uma verdade que se conhecia e se queria esconder, nem mentira com dolo "necessário" para servir um bem maior, legitimar uma invasão que se pensava ser estrategicamente vital para a segurança nacional.

Não houve mentiras porque Bush e Blair estavam convencidos de que armas de destruição maciça existiam no Iraque, como também o estavam Chirac, Putin e o Estado-Maior iraquiano. Os interrogatórios feitos aos responsáveis militares iraquianos mostram que também eles estavam convencidos da existência destas armas e ficaram surpreendidos quando Saddam lhes disse no princípio da guerra que não existiam. Muitos, aliás, continuaram convencidos de que as armas existiam em unidades muito especiais sob o controlo dos filhos de Saddam, Uday e Quday, e que Saddam os estava a enganar.

Havia pouca gente com dúvidas, mas também sem certezas. Havia na CIA, nas Nações Unidas, gente com dúvidas sobre se as "provas" que os americanos apresentaram eram mesmo provas a sério, mas eram mais dúvidas sobre as "provas" do que sobre o facto de Saddam poder ter armas de destruição maciça. Até porque havia o preocupante facto, que hoje não convém lembrar, de que ele não só as tivera como as usara contra os curdos e iranianos. Havia dúvidas muito mais sérias sobre a justeza do política americana de invadir o Iraque, muito mais assertivas, muito mais fundamentadas, mas não era por causa das armas.

A Administração Bush actuou como deve actuar um governo responsável que acha que está em guerra - pela Lei de Murphy, se uma coisa pode correr mal, mais vale prepararmo-nos para que corra mal. Onde errou foi em deixar centrar a sua argumentação nas armas, o que resultou das pressões de Colin Powell e do Departamento de Estado para obter uma resolução das Nações Unidas, e que levou à apresentação de "provas" que vieram a revelar-se inconsistentes ou falsas. A Administração Bush fê-lo porque não tinha nada de melhor a apresentar, não porque não estivesse convencida de que as armas não existissem.

As provas materiais que possuíam eram débeis, equívocas e nalguns casos falsas, embora saber quem as "plantou" nos serviços de informação seja toda uma outra história. Sim, algumas "provas" eram "mentira", mas a convicção de que havia armas de destruição maciça não era mentira.

Claro que no estilo moralmente excitado com que se discute o Iraque, pouca atenção se dá aos factos e tudo se move por "impressões" e por duas ou três frases desirmanadas usadas como prova, como é o caso do que disse o inspector Scott Ritter, ou citações de Hans Blix, que só se tornaram tão unívocas depois de não se encontrarem as armas depois da invasão. No caso de Scott Ritter o testemunho foi sempre prejudicado na sua credibilidade pelas suas relações com o governo iraquiano.

Blix, por seu lado, no artigo muito crítico que escreveu no Guardian sobre os cinco anos de guerra, admitiu que era "compreensível" que Bush e Blair acreditassem na existência das armas no Outono de 2002, perguntando-se ele próprio, sem saber responder, "porque é que os iraquianos tinham impedido os inspectores das Nações Unidas durante os anos 90 quando não tinham nada que esconder".

É verdade que Blix responsabiliza Bush e Blair pelo que "sabiam em Março de 2003", referindo-se ao trabalho da equipa de inspectores a que presidia e que ocorreu entre as duas datas. A questão só pode ser colocada assim a posteriori, porque o que sabiam "em Março de 2003" é que os inspectores não tinham encontrado as armas e o próprio relatório que Blix apresentou ao Conselho de Segurança em Fevereiro de 2003 não é tão seguro como Blix agora pretende que foi.

Entre outras coisas, apresentava reservas sobre o que tinha acontecido a armamento citado em documentos iraquianos e que o governo de Saddam dizia ter destruído sem apresentar provas. De qualquer modo, qualquer observador que leia com isenção a documentação existente na época só pode chegar à conclusão de que a convicção da existência de armas de destruição maciça era legítima, mas tinha uma dose excessiva de voluntarismo.

Esse voluntarismo pagou-se caro porque a utilização da existência das armas de destruição maciçva como argumento central de legitimação da invasão revelou-se o principal factor de desautorização de uma guerra que muitos não viam em 2003 com as cores negras com que a vêem hoje. A sua importância na descredibilização da operação foi enorme nas democracias ocidentais e tornou-se incontornável.

Quanto à "mentira" é que não vale a pena discutir racionalmente e com apoio dos factos indesmentíveis, de muitos estudos e análises feitos por especialistas e historiadores que não têm a mínima simpatia pela guerra iraquiana nem pela política de Bush, porque já ninguém ouve com o ruído propagandístico.

Veja-se, por exemplo, aquela que é considerada a melhor história militar da invasão, Cobra II, de autoria de Michael Gordon e do general Bernard Trainor e que mostra como todos os planos militares americanos foram feitos tendo em conta a existência e possibilidade de um ataque químico ou biológico, com consideráveis custos numa estratégia que fazia da rapidez a sua pedra de toque, que mostra como unidades especiais andaram à procura das armas por todo o lado e a perplexidade com que foi recebida a informação de que estas não eram encontradas.

Se de facto tivesse havido a "mentira" deliberada que é assacada a americanos e ingleses, então não seria difícil, pelo mesmo princípio de dolo, encontrar qualquer coisa, uns bidões num armazém, umas ampolas biológicas nalgum sítio.

Houve aliás quem sugerisse que os americanos iam fazer isso e, para "mentiroso" antes, "mentiroso depois, deveria ser a regra. Seria aliás quase impossível de verificar se era verdade ou não. Só que os factos são outros."